A Lei do Ventre Livre foi criada por Visconde do Rio Branco, do Partido Conservador, em 1871. A lei determinava que todos os filhos de escravos que nascessem a partir daquela data, seriam livres.
Segundo a lei, os filhos dos escravos ficariam com os senhores das suas mães até que atingissem a maioridade, que na época era aos 21 anos, ou então eles poderiam ser entregues ao governo.
A partir disso, o índice de mortalidade infantil aumentou entre os escravos, pois o descaso aumentou em relação aos recém-nascidos, sem contar as péssimas condições de vida.
O Dia da Lei do Ventre Livre é celebrado em 28 de setembro em todo o Brasil.
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