Recurso didático fundamental, sua distribuição gratuita aos estudantes da rede pública é assegurada pelo Estado.
Em 1929, foi criado o Instituto Nacional do Livro, com o objetivo de legitimar o Livro Didático e auxiliar no aumento de sua produção. No entanto, essa política passou por muitas mudanças até resultar na criação do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), em 1985.
A partir daquele ano, o professor da escola pública passou a escolher o livro mais adequado aos seus alunos e ao projeto pedagógico da escola, a partir de uma pré-seleção do MEC. A reutilização do livro e a introdução de normas de qualidade foram outros importantes avanços.
Com o amadurecimento desse processo, a produção e a distribuição de livros didáticos tornaram-se contínuas e massivas a partir de 1997.
Hoje, o governo federal envia livros didáticos aos alunos do ensino fundamental e tem aumentado a oferta de obras de literatura, dicionários e até mesmo de livros em braile (para os deficientes visuais) e em libras (para os deficientes auditivos).
Também tem sido crescente, nos últimos anos, a distribuição de obras didáticas aos alunos do ensino médio e aos programas de alfabetização de jovens e adultos.
Fonte: Ministério da Educação
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