31 de Julho - Dia da Libertação Indígena Brasileira

As barreiras à escravização dos índios datam do início da colonização, 1530, mas o cativeiro indígena foi mais tenazmente combatido somente com a chegada dos jesuítas, em 1549, e a implantação do processo de aldeamento. Neste combate, os jesuítas contaram com o apoio da Coroa. O Padre Antônio Vieira foi figura essencial para a implantação da lei de libertação dos indígenas. Em 31 de julho de 1609, os indígenas do Brasil são libertados.

Na caravela em que não embarcara Vieira, haviam chegado antes dele ao Maranhão não apenas os padres dos quais ele seria o provincial, mas também um novo capitão-mor que trazia carta do rei alforriando todos os índios da província. Por falta de escravos negros, eram os índios os escravizados para os trabalho nas fazendas e na cidade. Aguardou-se a chegada de Vieira para a publicação da lei. O povo afluiu à Câmara em protesto. A libertação dos índios causaria a perda econômica que seria fatal para a província. Atribuíram aos jesuítas haverem conseguido aquela lei dada pelo monarca e se indignaram contra os padres, clamando expulsão e mesmo morte, para Vieira e seus companheiros.

Vieira habilmente encontrou a solução que apaziguou momentaneamente os ânimos. Propôs que aqueles índios que eram legalmente escravos fossem assim mantidos, mas aqueles mantidos ilegalmente em cativeiro fossem daí por diante pagos como trabalhadores livres. Como os colonos não tinham propósito algum de pagar, aceitaram satisfeitos a solução e voltaram com seus índios para suas fazendas, onde a situação dos silvícolas continuou a mesma.

A questão dos índios não chegava por nenhum dos lados a solução aceitável: nem os colonos desistiam do sistema de escravidão que tinham instituído; nem os jesuítas deixavam o propósito de lhes subtrair, ou pelo menos limitar, o domínio sobre os silvícolas cristianizados.

Achando-se os jesuítas acuados e limitados pelo poder dos fazendeiros, Vieira decidiu com seus companheiros que iria a Portugal tratar as questões com o rei. Em sua breve visita a Portugal,de 1654 a 1655, ele obteve decretos protegendo os índios da escravidão e um monopólio para os jesuítas na proteção dos índios.

Primeiros Habitantes do Brasil - Índios Brasileiros

Desde a época em que os primeiros europeus chegaram ao continente americano que a pergunta sobre a origem dos povos aqui encontrados vem desafiando os pesquisadores e muitas hipóteses já foram levantadas, mas ainda não há uma resposta satisfatória e definitiva.

Há pontos, no entanto, já definidos, como o fato de que o homem não surgiu na América, mas veio de fora e chegou aqui em época mais recente do que na Europa, por meio de migrações sucessivas de povos de origem asiática.

Chegaram ao continente principalmente, através do Estreito de Bering que, na época da última grande glaciação, quase juntava a Ásia com a América do Norte (região do atual estado americano do Alasca).

Uma vez na América e com o passar do tempo, os novos habitantes foram-se espalhando por todo o território, de norte a sul e já que o povoamento da América ocorreu há milhares de anos, tanto as populações asiáticas que lhes deram origem como os diferentes povos que aqui vivem atualmente já se modificaram muito desde então.

Em terras brasileiras, pelo menos até a década de 1970, os estudos arqueológicos, paleontológicos e geológicos apontavam os vestígios humanos encontrados na região de Lagoa Santa, Minas Gerais, como os mais antigos, datando de 8.000 anos atrás.

Entretanto, pesquisas mais recentes, realizadas no Piauí e na Bahia, recuaram ainda mais esta datação, falando-se em 20.000 e até 40.000 anos de antigüidade do homem em solo brasileiro.

Dizer quantos índios habitavam o Brasil na época do descobrimento é tarefa praticamente impossível, pois o território brasileiro foi sendo conquistado aos poucos e sua configuração atual é relativamente recente (do final do século passado).

Por outro lado, os europeus que aqui chegaram não tinham a preocupação de fazer um censo da população encontrada. Há apenas vagas estimativas (fala-se em cerca de 5 milhões ou mais).

O fato é que, como resultado do contato com os povos que para cá imigraram nos últimos cinco séculos, a população indígena decresceu muito desde então.

Hoje, o número de sociedades indígenas conhecidas existentes no Brasil é de 215, com uma população total de 325.652 pessoas (dados de meados de 1997).

Além das mencionadas acima, ainda há sociedades indígenas isoladas, isto é, que não mantêm contato com a sociedade brasileira, vivendo em regiões de difícil acesso e procurando se manter afastadas, como forma de autodefesa.

A FUNAI mantêm Frentes de Contato (atualmente, em número de sete) para desenvolver os trabalhos de aproximação pacífica com os índios isolados e procurar protegê-los do contato repentino e direto com certas parcelas da população brasileira (como garimpeiros, madeireiros, etc.), procurando minimizar o efeito pernicioso que este tipo de contato pode trazer para as populações indígenas em geral, mas especialmente para aquelas que se mantêm isoladas.

Existem informações de 55 possíveis grupos diferentes de índios isolados, a maioria com localização na região da Amazônia Legal.

Na atualidade, a superfície total de terras indígenas é de 83.507.923 hectares, distribuídos entre 556 áreas diferentes, espalhadas por todo o território nacional (dados de meados de 1997).

Perfazem 9,81% do total do território brasileiro, mas ainda restam terras indígenas por serem identificadas e regularizadas.

A maior parte da população indígena concentra-se na região amazônica.

Fontes: IBGE ; Cobra pages e www.museudoindio.org.br