09 de Agosto - Dia Internacional das Populações Indígenas

O Dia Internacional dos Povos Indígenas é uma data celebrada mundialmente no dia 09 de agosto e foi estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) no ano de 1995 para expressar o reconhecimento internacional em relação a esses povos, que ainda carecem da manutenção de alguns de seus direitos mais básicos.

Segundo dados da própria ONU, a população indígena no mundo está estimada em cerca de 370 milhões de pessoas, o que representa algo em torno de 5% da população mundial. No entanto, segundo a entidade, esses povos compõem cerca de um terço da população mais pobre do mundo e são expostos a uma série de problemas, que abrangem doenças, discriminação, perseguição, baixa expectativa de vida, ameaças territoriais e poucas garantias de verem cumpridos os seus direitos humanos.

No dia 07 de setembro de 2007, a ONU também aprovou a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas¹, que visa garantir e reafirmar os direitos básicos dessa população em todo o mundo, servindo de instrumento para a imposição de sanções sobre aqueles países e governos que não visarem à manutenção de tais direitos.

Entre os pontos defendidos por essa declaração, podemos destacar algumas afirmações, tais como:

– Os indígenas estão totalmente inseridos na Declaração Internacional dos Direitos Humanos;

– Os indígenas são iguais perante os demais povos e não podem sofrer qualquer tipo de discriminação;

– O direito à autodeterminação, considerado legítimo para todas as entidades internacionais;

– O direito à nacionalidade própria;

– Os povos indígenas devem ter preservados a sua integridade física e cultural, que devem ser garantidas, inclusive, pelos Estados;

– A população em questão não pode ser removida à força de seus territórios;

– Os indígenas têm direito de utilização, educação e divulgação de seu próprio idioma;

– A população indígena tem o direito de exercer suas crenças espirituais;

– O Estado deve garantir uma ajuda financeira, se necessário, para a manutenção dos direitos básicos dos povos indígenas.

Além desses, existem vários outros pontos na carta elaborada pela ONU, esta composta por um total de 46 artigos e que se posiciona como uma enumeração dos direitos mais básicos desses povos, mas que não pode ser considerada como um instrumento que imponha um limite ou um teto para tais direitos.

É importante ressaltar, no entanto, que muitos desses e outros direitos dos povos indígenas não são devidamente cumpridos em todo o mundo. Para se ter uma ideia, 50% de todos os índios adultos do mundo sofrem de diabetes tipo 2. Nos EUA, um índio está 600 vezes mais suscetível a contrair tuberculose do que outro cidadão do país. Na Austrália, a expectativa de vida dos povos aborígenes é 20 vezes menor do que o do restante da população do país. No Brasil, frequentes são os atentatos aos territórios indígenas por posseiros e grileiros, o que ocasiona a erradicação de muitas etnias e troncos linguísticos.

Portanto, no Dia Internacional dos Povos Indígenas, mais do que simplesmente comemorar a ocasião de uma data e prestar homenagens simbólicas, é preciso que a população empreenda uma agenda de lutas e reivindicações para garantir que os índios do Brasil e do mundo não tenham os seus direitos básicos ainda mais cerceados.

¹ A Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas pode ser acessada diretamente aqui.

Fonte: Por Me. Rodolfo Alves Pena para o Brasil Escola