A preocupação em resgatar e preservar nossas raízes históricas levou à criação deste dia; uma homenagem a todos os bens criados pelo homem e pela natureza.
Definição
Patrimônio Histórico pode ser definido como um bem material, natural ou imóvel que possui significado e importância artística, cultural, religiosa, documental ou estética para a sociedade. Estes patrimônios foram construídos ou produzidos pelas sociedades passadas, por isso representam uma importante fonte de pesquisa e preservação cultural.
Preservação e proteção
Há uma preocupação mundial em preservar os patrimônios históricos da humanidade, através de leis de proteção e restaurações que possibilitam a manutenção das características originais.
Mundialmente, a UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Cultura, Ciência e Educação) é o órgão responsável pela definição de regras e proteção do patrimônio histórico e cultural da humanidade.
Quando um imóvel é tombado por algum órgão do patrimônio histórico, ele não pode ser demolido, nem mesmo reformado. Pode apenas passar por processo de restauração, seguindo normas específicas, para preservar as características originais da época em que foi construído.
O que é tombamento?
O tombamento é um ato administrativo realizado pelo Poder Público com o objetivo de preservar, por intermédio da aplicação de legislação específica, bens de valor histórico, cultural, arquitetônico, ambiental e também de valor afetivo para a população, impedindo que venham a ser destruídos ou descaracterizados.
Já em 1936, o então Ministro da Educação e Saúde, Gustavo Capanema, preocupado com a preservação do patrimônio cultural brasileiro, pediu a Mário de Andrade que elaborasse um anteprojeto de Lei para a salvaguarda desses bens, e confiou a Rodrigo Melo Franco de Andrade a tarefa de implantação do Serviço do Patrimônio.
Posteriormente, em 30 de novembro de 1937, foi promulgado o Decreto-Lei nº 25, que organiza a "proteção do patrimônio histórico e artístico nacional".
No Brasil, o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) estendeu sua ação à proteção dos acidentes geográficos notáveis e das paisagens agenciadas pelo homem.
Há mais de 60 anos, o instituto vem realizando um trabalho permanente e dedicado de fiscalização, proteção, identificação, restauração, preservação e revitalização dos monumentos, sítios e bens móveis do país.
A data passou a ser celebrada em 1998, quando faria 100 anos o historiador e jornalista mineiro Rodrigo Melo Franco de Andrade (1898-1969), fundador do Iphan – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, em 1937.
É patrimônio cultural e ambiental o conjunto de elementos históricos, arquitetônicos, ambientais, paleontológicos, arqueológicos, ecológicos e científicos para os quais se reconhecem valores que identificam e perpetuam a memória e os referenciais do modo de vida e identidade social.
Ações sistemáticas a fim de preservar o patrimônio histórico tiveram início no século XIX e ganharam força após as guerras mundiais, diante da necessidade de se restaurar os monumentos destruídos nos confrontos.
Atualmente, há diretrizes para a conservação, manutenção e restauro do patrimônio histórico mundial, expressas nas Cartas Patrimoniais – coleção dos principais documentos e recomendações de encontros ocorridos em diversas partes do mundo, desde 1931.
Fontes: Sua Pesquisa e Iphan
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Deixe o seu comentário.