Advogada encontra tema de TCC na Bíblia e recebe homenagem na Itália

Renata Cézar recebe medalha do reitor Antonio

Felice Uricchio (Arquivo Pessoal/ Renata Cézar)

Moradora de Bauru (SP) será a única de São Paulo a receber a medalha.

Artigo trata sobre direitos sociais referentes à saúde, educação e moradia.

A advogada de Bauru (SP) Renata Cezar, de 26 anos, encontrou na Bíblia o tema de seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), sobre direitos sociais, que rendeu a ela uma medalha de reconhecimento na Europa neste mês. Renata foi a única do Estado de São Paulo, que foi homenageada nesta quinta-feira (15). 

Ela e outros 49 brasileiros receberam a medalha “Il Merito Giuridico di Visitatori – autori internazionali”, em reconhecimento a suas contribuições à paz, das relações sociais e dos valores da humanidade, no Encontro Internacional de Autores Jurídicos, na região de Puglia, na Itália. A homenagem se deve a um artigo que escreveu em 2011, fruto de seu TCC, e que foi publicado em um site.

A ideia

A ideia de escrever sobre direitos sociais surgiu após um momento de leitura da Bíblia, de acordo com a advogada. Ela havia chegado da banca do TCC de seu irmão Thyago Cézar, também advogado, que havia tirado 10. “Os professores dele me disseram que no próximo ano eu iria enfrentar a banca e que era minha obrigação não tirar menos que ele. Quase morri de nervosismo, cheguei em casa chorando”, lembra.

Nervosa, Renata pediu a Deus que a ajudasse. “Abri a Bíblia e fui ler minha meditação semanal. Achei no livro de Hebreus o capítulo 13, cujo título era ‘Dos direitos sociais’. Aquilo foi o suficiente. Peguei minha constituição e vi o artigo 6º que prevê todos os direitos sociais.”

A advogada tirou 10 no TCC e foi indicada para iniciação científica. Ela transformou seu trabalho em um artigo e o publicou em algumas revistas jurídicas. Em um dos sites o artigo chegou a mais de 8 mil visualizações, segundo a advogada.

Os organizadores do evento encontraram a jovem quando procuravam por advogados brasileiros que escreviam sobre o tema de direitos sociais. “Eu fiquei muito surpresa. Quero tentar o mestrado e isso vai contar muito pois vou registrar o artigo na universidade, além de ser bom para toda a minha vida acadêmica.”

O artigo

O artigo intitulado "Direitos Sociais Frente ao Princípio da Proibição do Retrocesso Social (PPRS)”, tem foco na saúde, educação e moradia, direitos previstos no artigo 6º da Constituição Brasileira. De acordo com a advogada, o artigo significa que todo direito dado à população não pode ser tirado e o governo é responsável por implementar medidas que garantam a aplicação desses direitos. “O sistema jurídico no Brasil é falho, pois não temos medidas de eficácia e eficiência. Temos leis, mas não temos como aplicá-las”, acredita.

Ainda segundo Renata, o conhecimento do direito é fundamental para a criação de leis aplicáveis. “O que falta hoje é uma população que tenha ciência dos seus direitos e do que ela tem que fazer para consegui-los. Eu não estou escrevendo para juristas, mas para a população, esse é o meu papel. Não quero pensar que alguém morreu porque o sistema de saúde é falho e a Justiça não faz sua parte obrigando o SUS que atenda quem precisa."

Sonho realizado

Renata diz realizar sonho na Itália com reconhecimento
(Foto: Arquivo Pessoal/ Renata Cézar)

Na Itália, Renata diz viver um sonho. “São oito anos de dedicação em estudos. Conseguir registrar um artigo meu em uma universidade da Itália, um dos berços do direito, é fantástico. Sou muito grata a Deus”, agradece a advogada.

Apesar das dificuldades e conquistas, a advogada de Bauru não perde o ideal de justiça. “Mais do que achar um TCC na Bíblia, ter tirado 10, receber uma condecoração na Itália, o que me motiva a estudar, publicar e divulgar para a população, é a esperança de vida digna. Afinal, é para isso que o direito serve, para amparar quem precisa”, acredita Renata.

Fonte: G1 Bauru e Marília