31 de Março - Aniversário do Golpe Militar

Revolução, para uns; golpe de Estado para outros, o processo revolucionário teve início com a eleição do presidente Jânio da Silva Quadros e do vice-presidente João Goulart e culminou com a renúncia do primeiro, em 1961. A partir desse instante, criaram-se as condições para a "revolução", que se efetivou em 1964.

A lei eleitoral que vigorava em 1959 permitiu a eleição, em 1960, do presidente, que era da chapa direitista da UDN, e do vice-presidente, que pertencia à esquerdista coligação do PTB/PSD. Os esquerdistas eram considerados comunistas, e os direitistas, democratas. A mesma direita que apoiava o presidente Jânio Quadros, pressionava-o para o não cumprimento de seus projetos de campanha, até a cúpula das Forças Armadas, o que fez com que ele renunciasse ao cargo, no dia 25 de agosto de 1961, ato que surpreendeu não só a todos, como também o seu vice, João Goulart que estava fora do país.

Goulart tinha passado pela China comunista e não contava com o apoio das Forças Armadas. Ele quase foi impedido de tomar posse, pois seus opositores tentaram lhe tirar esse direito mudando as leis, sem êxito. Jango, como era chamado, assumiu o cargo, mesmo sem o apoio da maioria de políticos e militares. Entretanto, o Congresso aprovou e instituiu o Ato Adicional, que introduzia o parlamentarismo no Brasil, ou seja, Goulart seria o presidente da República, mas o poder ficaria com o Primeiro Ministro.

Nessa época, o país estava mergulhado em séria crise econômica e política. Os partidos de esquerda não davam credibilidade ao governo, deixando a população insegura e indecisa, enquanto os de direita planejavam um golpe de Estado.

Em 1963, os eleitores decidiram, em um plebiscito, o fim do parlamentarismo e a volta do presidencialismo. Nessa nova fase presidencialista, Jango propôs mudanças políticas e econômicas para o país, as quais chamou de Reformas de Base, que davam ênfase às reformas agrária, trabalhista e do ensino. Foi imediata a reação dos conservadores contra tais mudanças. Com o apoio da embaixada americana, no dia 30 de março de 1964, os governadores de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro iniciaram uma revolta militar em Minas Gerais e pediram que Jango se afastasse dos sindicatos e esquecesse as reformas, em troca de apoio. Jango, porém, não aceitou as exigências impostas, mas não lutou para permanecer no poder, decidindo, então, buscar exílio político no Uruguai.

Havia muitos militares interessados num golpe de Estado e na conseqüente tomada do poder. Assim, na noite de 31 de março de 1964, os militares destituíram o presidente João Goulart e instalaram o regime militar no Brasil. O presidente da República passou a ser escolhido pelos chefes militares. Cabia ao Congresso apenas aprovar o nome por eles indicado.

Após assumirem o comando do país, os chefes militares não obedeceram à Constituição, atribuindo a eles mesmos poderes especiais por meio dos chamados Atos Institucionais (AI), mediante os quais podiam cassar mandatos e direitos públicos, prender pessoas sem autorização judicial, além de praticar outras arbitrariedades, tais como a censura da imprensa e a suspensão das eleições diretas para presidente da República, governadores dos estados, prefeitos das capitais e dos municípios.

A Revolução de 1964 representou um duro golpe na democracia do país. O liberalismo, iniciado de maneira promissora por Juscelino Kubitschek deu lugar a um regime repressor, que gerou a perda das liberdades democráticas e a perseguição a todos os cidadãos suspeitos de conspirar contra o governo.

Fonte: www.paulinas.org.br

Quais foram as torturas utilizadas na época da ditadura militar no Brasil?

Uma pesquisa coordenada pela Igreja Católica com documentos produzidos pelos próprios militares identificou mais de cem torturas usadas nos “anos de chumbo” (1964-1985). Esse baú de crueldades, que incluía choques elétricos, afogamentos e muita pancadaria, foi aberto de vez em 1968, o início do período mais duro do regime militar.

A partir dessa época, a tortura passou a ser amplamente empregada, especialmente para obter informações de pessoas envolvidas com a luta armada.

Contando com a “assessoria técnica” de militares americanos que ensinavam a torturar, grupos policiais e militares começavam a agredir no momento da prisão, invadindo casas ou locais de trabalho. A coisa piorava nas delegacias de polícia e em quartéis, onde muitas vezes havia salas de interrogatório revestidas com material isolante para evitar que os gritos dos presos fossem ouvidos. “Os relatos indicam que os suplícios eram duradouros.

Prolongavam-se por horas, eram praticados por diversas pessoas e se repetiam por dias”, afirma a juíza Kenarik Boujikain Felippe, da Associação Juízes para a Democracia, em São Paulo. O pau comeu solto até 1974, quando o presidente Ernesto Geisel tomou medidas para diminuir a tortura, afastando vários militares da “linha dura” do Exército. Durante o governo militar, mais de 280 pessoas foram mortas – muitas sob tortura. Mais de cem desapareceram, segundo números reconhecidos oficialmente. Mas ninguém acusado de torturar presos políticos durante a ditadura militar chegou a ser punido.

Em 1979, o Congresso aprovou a Lei da Anistia, que determinou que todos os envolvidos em crimes políticos – incluindo os torturadores – fossem perdoados pela Justiça.

Torturadores abusavam de choques, porradas e drogas para conseguir informações

Cadeira do dragão
Nessa espécie de cadeira elétrica, os presos sentavam pelados numa cadeira revestida de zinco ligada a terminais elétricos. Quando o aparelho era ligado na eletricidade, o zinco transmitia choques a todo o corpo. Muitas vezes, os torturadores enfiavam na cabeça da vítima um balde de metal, onde também eram aplicados choques

Pau-de-arara
É uma das mais antigas formas de tortura usadas no Brasil – já existia nos tempos da escravidão. Com uma barra de ferro atravessada entre os punhos e os joelhos, o preso ficava pelado, amarrado e pendurado a cerca de 20 centímetros do chão. Nessa posição que causa dores atrozes no corpo, o preso sofria com choques, pancadas e queimaduras com cigarros

Choques elétricos
As máquinas usadas nessa tortura eram chamadas de “pimentinha” ou “maricota”. Elas geravam choques que aumentavam quando a manivela era girada rapidamente pelo torturador. A descarga elétrica causava queimaduras e convulsões – muitas vezes, seu efeito fazia o preso morder violentamente a própria língua

Espancamentos
Vários tipos de agressões físicas eram combinados às outras formas de tortura. Um dos mais cruéis era o popular “telefone”. Com as duas mãos em forma de concha, o torturador dava tapas ao mesmo tempo contra os dois ouvidos do preso. A técnica era tão brutal que podia romper os tímpanos do acusado e provocar surdez permanente

Soro da verdade
O tal soro é o pentotal sódico, uma droga injetável que provoca na vítima um estado de sonolência e reduz as barreiras inibitórias. Sob seu efeito, a pessoa poderia falar coisas que normalmente não contaria – daí o nome “soro da verdade” e seu uso na busca de informações dos presos. Mas seu efeito é pouco confiável e a droga pode até matar

Afogamentos
Os torturadores fechavam as narinas do preso e colocavam uma mangueira ou um tubo de borracha dentro da boca do acusado para obrigá-lo a engolir água. Outro método era mergulhar a cabeça do torturado num balde, tanque ou tambor cheio de água, forçando sua nuca para baixo até o limite do afogamento

Geladeira
Os presos ficavam pelados numa cela baixa e pequena, que os impedia de ficar de pé. Depois, os torturadores alternavam um sistema de refrigeração superfrio e um sistema de aquecimento que produzia calor insuportável, enquanto alto-falantes emitiam sons irritantes. Os presos ficavam na “geladeira” por vários dias, sem água ou comida.

Fonte:Mundo Estranho