8 de Setembro - Dia Mundial da Alfabetização

Em 1990 foi realizada a Conferência da Unesco sobre Educação para Todos, em Jomtien, na Tailândia, que se comprometia a diminuir pela metade o número de analfabetos no mundo até o ano 2000. Hoje nos encontramos no terceiro milênio e os países em desenvolvimento continuam a apresentar um número expressivo de pessoas analfabetas: mais da metade das populações jovens e adultas.

Apesar de os índices de analfabetismo regionais terem caído nas últimas décadas do século XX, nos países em desenvolvimento chega a 900 milhões o total de analfabetos, o que representa 25 por cento dos jovens e adultos do planeta.

Mas o que aconteceu para que aquela promessa de erradicação do analfabetismo mundial não se concretizasse? As causas são muitas.

Alguns países da África do sub-Saara (como Moçambique, Nigéria, África do Sul e Uganda) e Sul da Ásia (Srilanka, Paquistão, Índia, Bangladesh e Nepal) por exemplo, apresentaram alto crescimento das taxas demográficas, além de guerras e conflitos, que obrigaram a um aperto orçamentário, levando a uma queda do gasto per-capita com educação.

E embora os governos dos países em desenvolvimento invistam a maioria dos recursos da educação no ciclo básico (escola primária), os resultados não têm se mostrado satisfatórios. Nos países pobres, a situação consegue ser pior.

De qualquer forma, só a limitação orçamentária não pode ser aceita como a única explicação para o problema do analfabetismo nos países pobres e em desenvolvimento. Precisamos encarar o fato de que o trabalho de alfabetização ainda se mantém no fundo da escala de orçamentos tanto de agências nacionais quanto de doadores multilaterais.

A questão é complexa e ainda requer muito estudo, planejamento e, sobretudo, muita cooperação entre os povos para a resolução do problema.

Alfabetização no Brasil

No país, a taxa de analfabetismo da população de 15 anos ou mais de idade caiu de 17,2% em 1992 para 12,4% em 2001, conforme dados do IBGE da Síntese de Indicadores Sociais 2003. Apesar da queda, o índice brasileiro ainda pode ser considerado muito alto, uma vez que o número de adultos que não sabem ler e escrever chega a 14,9 milhões.

Brasileiros não alfabetizados são mais facilmente encontrados nas áreas rurais. No estado de Alagoas, por exemplo, praticamente a metade da população rural de 15 anos ou mais de idade, em 2001, não sabia ler: exatamente 47,2% desse contingente.

Alfabetização Solidária

Algumas medidas foram tomadas pela sociedade para minimizar a questão. Em 1997, o Programa Alfabetização Solidária foi lançado pela ONG Comunidade Solidária, com o objetivo de aumentar o número de cidadãos alfabetizados e contava, no início, com a parceria de 38 universidades.

Até hoje, o Alfabetização Solidária atua em diversos municípios do Norte e do Nordeste e também nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. As cidades priorizadas pelo programa são aquelas com maiores índices de analfabetismo, definidos pelo IBGE.

É uma força para tentar acabar de vez com o problema do analfabetismo brasileiro, que já teve porcentagens bem mais alarmantes em épocas passadas.

Educação de Jovens e Adultos

Programa de apoio técnico e financeiro do Ministério da Educação para os governos estaduais e as prefeituras, com a colaboração da sociedade civil, com o objetivo de diminuir as altas taxas de analfabetismo e de baixa escolaridade nos chamados bolsões de pobreza do país.

Critérios

Em países economicamente mais desenvolvidos, o nível de exigência para se definir um indivíduo alfabetizado aumentou consideravelmente, a partir da década de 90. Na América Latina, por sua vez, a UNESCO aponta que o processo de alfabetização só se concretiza para as pessoas que conseguem completar a 4a série. Isto devido ao alto grau de regressão ao analfabetismo entre aqueles que não concluem esse ciclo básico de ensino.

Mas no geral, uma pessoa é considerada alfabetizada quando é capaz de:

Assinar o próprio nome

Ler e escrever uma simples frase descrevendo tarefas diárias

Ler e escrever pelo seu próprio pensamento

Fazer um teste escrito e compreender a leitura, de acordo com nível de estudo compatível com a terceira série primária

Engajar-se em toda e qualquer atividade na qual seja preciso ler e escrever, para exercê-la na sua comunidade

Bem antes da alfabetização solidária

Depois da Segunda Guerra Mundial, houve uma ação efetiva no campo da alfabetização de adultos no Brasil, com uma campanha promovida pelo Ministério da Educação e Cultura - MEC, em 1947. Visava levar "educação de base a todos os brasileiros iletrados", mas perdeu força nos anos 50, por conta dos métodos adotados: os materiais eram baseados nos mesmos que eram produzidos para as crianças, o que se revelou uma falha didática.

Já em 1963, outra investida rumo à alfabetização de adultos, com o Programa Nacional de Alfabetização de Adultos, também proposto pelo MEC, com base no método Paulo Freire de ensino. A intenção era boa e das melhores, mas foi posta de lado pelo governo federal, devido ao golpe militar de 1964, com a implantação da ditadura no país.

Só na passagem para a década de 70 é que se foi buscar uma nova proposta para enfrentar os altos índices do analfabetismo: a campanha denominada Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL.

Os trabalhos começaram com muita força política e financeira, utilizando recursos provenientes do imposto de renda das empresas e da loteria esportiva.

Foi tão bem sucedido que ultrapassou seus objetivos, ampliando o MOBRAL para as quatro primeiras séries do Ensino Fundamental. Justamente o que acabou enfraquecendo o movimento, que se perdeu um pouco, ao se expandir.

Em 1985, foi substituído pela Fundação Educar, sem ter atingido as metas previstas.

Evolução no mundo

O analfabetismo ainda não foi erradicado no mundo. E apesar da Conferência da Unesco sobre Educação para Todos, realizada na Tailândia em 1990, não ter conseguido cumprir a meta de reduzir à metade o número de analfabetos no mundo até o ano 2000, podemos perceber, pela tabela abaixo, que houve um progresso durante toda a segunda metade do século XX.

Taxa de pessoas analfabetas no mundo 1950/2000
Continente/região	1950 (%)	2000 (%)
África	84	39
Ásia	63	25
América Latina e Caribe	42	12
Outras regiões	7	1

Fonte: Unesco/ONU

Isto não significa, é claro, que o problema não é sério. Apesar da diminuição de analfabetos percebida na tabela, os problemas continuam e pedem solução. Países como Afeganistão, Bangladesh, Butão, Nepal, Paquistão, Camboja e Iêmem possuem metade de suas populações iletradas. O Haiti, na América Latina, também apresenta taxa de analfabetismo acima de 50%.

Outro dado triste sobre a questão é que o analfabetismo costuma ser maior entre as mulheres. A ONU estima que 600 milhões de mulheres que vivem nas regiões mais pobres do mundo são analfabetas contra 300 milhões de homens não letrados. Essa discrepância é sentida com mais força nas regiões menos desenvolvidas, principalmente África.

O fato se explica pela preferência dos pais em investir na educação dos filhos do sexo masculino. Deduzem que no futuro serão mais bem remunerados. No caso das meninas, acabam sendo tiradas da escola para ajudar no trabalho doméstico.

Fonte: www.ibge.gov.br