7 de setembro - Independência do Brasil

Separação política entre a colônia do Brasil e a metrópole portuguesa, declarada oficialmente no dia 7 de setembro de 1822. O processo deindependência começa com o agravamento da crise do sistema colonial e se estende até a adoção da primeira Constituição brasileira, em 1824.

As revoltas do final do século XVIII e começo do XIX, como a Inconfidência Mineira, a Conjuração Baiana e a Revolta Pernambucana de 1817, mostram o enfraquecimento do sistema colonial.

A independência dos EUA e a Revolução Francesa reforçam os argumentos dos defensores das idéias liberais e republicanas. Cresce a condenação internacional ao absolutismo monárquico e ao colonialismo.

Aumentam as pressões externas e internas contra o monopólio comercial português e o excesso de impostos numa época de livre comércio.

Corte portuguesa

A instalação em 1808 da Corte portuguesa no Brasil contribui para a separação definitiva das duas nações. A abertura dos portos e a criação do Reino Unido do Brasil praticamente cortam os vínculos coloniais e preparam a independência. Com a Revolução do Porto, em 1820, a burguesia portuguesa tenta fazer o Brasil retornar à situação de colônia.

A partir de 1821, as Cortes Constituintes o Parlamento lusitano obrigam dom João VI a jurar lealdade à Constituição por elas elaborada e a retornar imediatamente a Portugal. No Brasil fica dom Pedro, como regente, para conduzir a separação política, caso fosse inevitável.

Pressionado pelas Cortes Constituintes, dom João VI chama dom Pedro a Lisboa. Mas o príncipe regente resiste às pressões, que considera uma tentativa de esvaziar o poder da monarquia.

Forma-se em torno dele um grupo de políticos brasileiros que defende a manutenção do status do Brasil no Reino Unido. Em 29 de dezembro de 1821, dom Pedro recebe um abaixo-assinado pedindo que não deixe o Brasil. Sua decisão de ficar é anunciada no dia 9 de janeiro do ano seguinte, num gesto enfático. O episódio passa à história como o Dia do Fico.

Articulações políticas

Entre os políticos que cercam o regente estão os irmãos Antônio Carlos e José Bonifácio de Andrada e Silva e o visconde de Cairu, José da Silva Lisboa. Principal ministro e conselheiro de dom Pedro, José Bonifácio luta num primeiro momento pela manutenção dos vínculos com a antiga metrópole, resguardando o mínimo de autonomia brasileira.

Convencido de que o rompimento é necessário, passa a ser o principal ideólogo da independência política do Brasil, sendo conhecido desde então como Patriarca da Independência. Fora da corte, outros líderes liberais, como Joaquim Gonçalves Ledo e Januário da Cunha Barbosa, atuam nos jornais e nas lojas maçônicas. Fazem pesadas críticas ao colonialismo português e defendem a total separação da metrópole.

Em 3 de junho de 1822, dom Pedro recusa fidelidade à Constituição portuguesa e convoca a primeira Assembléia Constituinte brasileira. Em 1º de agosto baixa um decreto declarando inimigas as tropas portuguesas que desembarcarem no país.

Cinco dias depois assina o Manifesto às Nações Amigas, redigido por José Bonifácio. Nele, dom Pedro justifica o rompimento com as Cortes Constituintes de Lisboa e assegura "a Independência do Brasil, mas como reino irmão de Portugal".

Independência

Em protesto, os portugueses anulam a convocação da Assembléia Constituinte brasileira, ameaçam com o envio de tropas e exigem o retorno imediato do príncipe regente.

No dia 7 de setembro de 1822, numa viagem a São Paulo, dom Pedro recebe as exigências das cortes. Irritado, reage proclamando a Independência do Brasil. Em 12 de outubro de 1822 é aclamado imperador pelos padres do reino e coroado pelo bispo do Rio de Janeiro em 1º de dezembro, recebendo o título de dom Pedro I.

No início de 1823 realizam-se eleições para a Assembléia Constituinte da primeira Carta do império brasileiro. A Assembléia é fechada em novembro por divergências com dom Pedro I.

Elaborada pelo Conselho de Estado, a Constituição é outorgada pelo imperador em 25 de março de 1824. Com a Constituição em vigor e vencidas as últimas resistências portuguesas nas províncias, o processo de separação entre colônia e metrópole está concluído. Contra o liberalismo de setores das elites brasileiras triunfa o espírito conservador e centralizador de José Bonifácio.

Ele pregava a independência sem mudança de regime, ou seja, sem a proclamação da República nem mudanças sociais importantes, como a abolição da escravatura.

A independência, entretanto, só é reconhecida por Portugal em 1825, quando dom João VI assina o Tratado de Paz e Aliança entre Portugal e Brasil.

Fonte: br.geocities.com