Limites Éticos - Biopirataria na Amazônia

A biopirataria não é apenas o contrabando de diversas formas de vida da flora e fauna mas principalmente, a apropriação e monopolização dos conhecimentos das populações tradicionais no que se refere ao uso dos recursos naturais. Ainda existe o fato de que estas populações estão perdendo o controle sobre esses recursos. No entanto, esta situação não é nova na Amazônia.

Este conhecimento portanto, é coletivo, e não simplesmente uma mercadoria que se pode comercializar como qualquer objeto no mercado.
Porém, nos últimos anos, através do avanço da biotecnologia, da facilidade de se registrar marcas e patentes em âmbito internacional, bem como dos acordos internacionais sobre propriedade intelectual, tais como TRIPs, as possibilidades de tal exploração se multiplicaram.

No entanto, existem também esforços para reverter este quadro:

• Em 1992, durante a ECO-92 no Rio de Janeiro, foi assinado a Convenção da Diversidade Biológica que visa, entre outros, a regulamentação do acesso aos recursos biológicos e a repartição dos benefícios oriundos da comercialização desses recursos para as comunidades.
• Em 1995, a Senadora Marina Silva (a partir de 2003, Ministra de Meio Ambiente do Brasil) apresentou um projeto de lei para criar mecanismos legais para por em pratica as providências da Convenção da Diversidade Biológica.
• Em Dezembro 2001, Pajés de diferentes comunidades indígenas do Brasil formularam a carta de São Luis do Maranhão, um importante documento para OMPI (Organização Mundial de Propriedade Intelectual da ONU), questionando frontalmente toda forma de patenteamento que derive de acessos a conhecimentos tradicionais.
• Em maio de 2002, dez anos após a Eco 92 houve em Rio Branco - Acre, o workshop "Cultivando Diversidade". 0 evento foi realizado pela ONG internacional GRAIN (Ação Internacional pelos Recursos Genéticos) em parceria com o GTA-Acre. Participaram deste evento mais de 100 representantes de agricultores, pescadores, povos indígenas, extrativistas, artesãos e ONGs de 32 países da Ásia, África e América Latina, os quais formularam o "Compromisso de Rio Branco", alertando sobre a ameaça da biopirataria e requerendo, entre outros, que patenteamento de seres vivos e qualquer forma de propriedade intelectual sobre a biodiversidade e o conhecimento tradicional sejam banidos. 

Entretanto, estes esforços parecem tímidos quando comparados à ganância dos especuladores e das empresas multinacionais que vêm cada vez mais se apossando, de maneira indecente, das riquezas da Amazônia.

Estas paginas:

A Amazonlink.org por sua, dentre outros objetivos, vem facilitando contatos entre produtores rurais da Amazônia e compradores de produtos sustentáveis no exterior. No decorrer destas atividades, nos deparamos com alguns obstáculos referente a patentes e marcas de alguns produtos que representam um grande potencial para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, onde descobrimos alguns fatos que nos levaram a criação destas paginas.

Os objetivos destas paginas são:

• Alertar sobre alguns casos de registros de patentes e marcas recentes, ainda pouco conhecidos, tais como Cupuaçu, Açaí,Andiroba e Copaíba que consideramos preocupantes no tocante aos impactos negativos tanto para as comunidades tradicionais que querem comercializar seus produtos, quanto para as propostas de políticas públicas pautadas no desenvolvimento sustentável da região Amazônica. Merece destaque, o caso da patente da Ayahuasca, fato esse que vem ofendendo a identidade cultural de comunidades indígenas dessa região.
• Construir e fortalecer alianças na luta contra a apropriação e monopolização de conhecimentos e produtos de comunidades agroextrativistas e indígenas, bem como a exploração colonialista da diversidade biológica da Amazônia.
• Trazer mais clareza no obscuro assunto da biopirataria, que se estende desde vagas suspeitas até teorias de conspiração, muitas vezes carecendo de informações idôneas e com objetividade.

Fonte: http://www.amazonlink.org