Governo americano foi acusado de monitorar telefonemas e e-mails no Brasil

Anatel investiga participação de operadoras em caso de espionagem

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) instaurou procedimento de investigação para apurar se empresas de telecomunicações sediadas no Brasil violaram o sigilo de dados e de comunicação telefônica. A decisão, anunciada no dia 8/07/2013, foi em resposta a denúncias sobre um suposto sistema de espionagem de cidadãos brasileiros, feito pelo governo dos Estados Unidos por meio da internet e da telefonia.

Reportagem publicada domingo (7) pelo jornal O Globo revelou que as comunicações do Brasil estavam entre os focos prioritários de monitoramento pela Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos (NSA, na sigla em inglês), segundo documentos divulgados pelo ex-agente norte-americano Edward Snowden. Os dados eram monitorados por meio de um programa de vigilância eletrônica altamente secreto chamado Prism.

A Anatel terá ajuda da Polícia Federal e de outros órgãos federais para investigar o caso. De acordo com a agência, o sigilo de dados e de comunicações telefônicas “é um direito assegurado na Constituição, na legislação e na regulamentação da Anatel”, e sua violação “é passível de punição nas esferas cível, criminal e administrativa”.

Procurado pela Agência Brasil, o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) informou que está aguardando procedimentos internos para se manifestar publicamente sobre o assunto.

Conheça 4 ferramentas que dificultam o rastreamento na internet

Em janeiro deste ano, 2,3 bilhões de telefonemas e e-mails enviados por brasileiros foram espionados pelo governo norte-americano. Esta é a denúncia mais recente de Edward Snowden, o ex-funcionário da CIA que vazou o esquema de monitoramento dos Estados Unidos.

Segundo documentos da Agência Nacional de Segurança, aos quais teve acesso o jornal O Globo, o Brasil era alvo prioriário da espionagem ao lado de China, Rússia, Irã e Paquistão. Empresas instaladas em território nacional e pessoas em trânsito por aqui também teriam sido vigiadas.

O suposto monitoramento irritou o governo brasileiro, que promete cobrar explicações à Casa Branca. "Agora a história mudou de patamar", disse o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, ao Estadão. Caso os americanos não forneçam as informações necessárias, a Polícia Federal poderá ser acionada.

Diante da polêmica, listamos quatro alternativas para minimizar a vigilância na internet e garantir mais privacidade. Confira abaixo um combinado de dicas pensadas pelo Olhar Digital e por Rainey Reitman, diretora de ativismo da Electronic Frontier Foundation (EFF). 

TOR: Nós já falamos bastante sobre o TOR, o The Onion Router, em nosso especial sobre a Deep Web. Trata-se de uma ferramenta poderosa de navegação anônima, que torna o usuário virtualmente irrastreável. Entretanto, ele é muito lento e requer voluntários para servir como 'nós' do sistema.

Para funcionar, o TOR precisa de usuários funcionando como nós do meio do caminho dos dados, que é relativamente seguro por transmitir apenas informações encriptadas. Entretanto, também é necessário o nó final, que transmite a resposta da solicitação do usuário, que pode ser rastreado e ligado a possíveis ações ilegais que possam vir a acontecer utilizando este anonimato, então há um risco.

Off-the-record messaging: Trata-se de um protocolo de de bate-papo mais seguro, por conter encriptação na troca de mensagens. A maioria dos grandes mensageiros instantâneos não conta com este recurso e boa parte dos alternativos também não; entretanto, eles contam com a possibilidade de incluir um plug-in para isso. Pidgin, Trillian, Miranda, por exemplo, são softwares que permitem a instalação do plug-in.

HTTPS everywhere: O nome é quase auto-explicativo. É um plug-in desenvolvido pela própria EFF, que faz com que os usuários se conectem a sites utilizando o protocolo HTTPS automaticamente, quando estiver disponível. Desta forma, a comunicação entre usuário e servidor é encriptada, e é mais difícil obter as informações do usuário. Disponível como plug-in para Firefox e Chrome

TOSBack: Outra ferramenta criada pela EFF para monitorar os termos de serviço dos principais sites da internet. Ele guarda os termos antigos e permite a comparação com os novos para saber se houve algum tipo de alteração não divulgada para o público nos termos de serviço.

Fonte: Olhar Digital